Fundarpe - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco

Na noite da terça-feira (08), durante a abertura da Conferência Estadual de Cultura, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciou os selecionados no Edital de Microprojetos Mais Cultura do Semiárido. Na ocasião, Tarciana Portella, representante do MinC Norte/Nordeste, saudou os selecionados e ressaltou a importância da iniciativa.

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Os selecionados devem enviar ao INEC no prazo de 30 dias após a divulgação do resultado em Diário Oficial os seguintes documentos:

PESSOA FÍSICA: Cópia da identidade; cópia do CPF; Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais; cópia de comprovante de residência (2008 e 2009); dados bancários do proponente para depósito dos recursos.

PESSOA JURÍDICA: cópia do CNPJ; Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais; Certidão de Regularidade Fiscal - CRF/FGTS; Certidão Negativa de Tributos Municipais; cópia do Estatuto Social em vigor que indique claramente sua finalidade sociocultural; cópia da ata de eleição da diretoria; cópias do CPF e identidade do responsável legal pela empresa.

Estes documentos estão listados no item 7 do edital (Das Obrigações dos Selecionados).
 
Endereço para envio dos documentos:
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA - INEC
Av. Pedro Ramalho, 5455, Castelão - Fortaleza/CE
CEP: 60743-015
 
No envelope deve estar sinalizado:
Ação Microprojetos
Att: Lenin Rodrigues / Diego Soares
 
Juntamente com a documentação listada, os contemplados devem enviar a adequação do orçamento, incluindo a rubrica IMPOSTOS, sem alterar o valor total da premiação. O INEC orienta que sejam feitas reduções nos valores da rubricas, redirecionando os recursos para os impostos. No caso de proponente Pessoa Física, incide 27,5% de desconto de Imposto de Renda sobre o valor final; no caso de proponente Pessoa Jurídica, incide o ISS do município sobre o valor final. O INEC orienta, ainda, que nessa adequação os proponentes não descaracterizem seu projeto nem o orçamento, vez que este foi um dos pontos avaliados - coerência orçamentária.

Em caso de dúvidas os proponentes podem entrar em contato com o INEC, pelos números: (85) 3464-3268, (85) 8703-2637, (85) 8703-2638, ou pelo 0800 728 3030 - Ação Microprojetos.

Qualquer dúvida sobre impostos ou documentação pode ser enclarecida por Diego Soares, pessoa responsável pelos microprojetos no INEC, ou pela Coordenação do Programa Mais Cultura na FUNDARPE, através do nº 31843013.

SELEÇÃO - A Fundarpe contabilizou 314 projetos inscritos até o prazo final das inscrições, em outubro. Desses, 23% representam o Agreste Central, 11% vêm do Agreste Meridional, 11% correspondem ao Agreste Setentrional, 6% dos projetos são do Sertão Central, 7% são representativos do Sertão de Itaparica, 7% são oriundos do Sertão do Araripe, 12% correspondem ao Sertão de Moxotó, 10% representam o Sertão do Pajeú e 13% dos projetos são originais do Sertão do São Francisco.

De acordo com Mauro Lira, coordenador do Programa Mais Cultura em Pernambuco, a seleção levou em consideração critérios como adequação orçamentária, conteúdo cultural e distribuição por municípios. Antes do término das inscrições, todas as regiões de desenvolvimento contempladas receberam capacitações, que esclareceram dúvidas em relação ao edital e sobre os projetos. Cerca de 650 pessoas participaram das capacitações, realizadas nos pólos de Petrolina, Exu, Salgueiro, Floresta, Triunfo, Arcoverde, Garanhuns, Pesqueira e Taquaritinga.

Seis segmentos serão atendidos pelo programa: Artes Visuais, Artes Cênicas, Música, Literatura, Audiovisual e Artes Integradas. Cada iniciativa receberá de um a 30 salários mínimos. Os projetos deverão ser realizados e concluídos em um ano, a partir da data de assinatura do contrato entre os contemplados e o BNB. As iniciativas contempladas deverão beneficiar jovens de 17 a 29 anos residentes na região.