- [Serviços] Aviso de abertura - 001/2012 - Agenciamento de Viagens
- [Fomento] Prorrogado prazo de inscrições no edital do 48º Salão de Artes Plásticas de Pernambuco
- [Fomento] ANEXO IV - LISTAGEM DE DOCUMENTOS - IV EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES – 2012
- [Fomento] ANEXO III - MATERIAIS COMPLEMENTARES - IV EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES – 2012
- [Fomento] ANEXO II - MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - IV EDITAL PERNAMBUCO
- [Fomento] ANEXO I Formulário de Inscrição IV Edital Pernambuco de Todas as Paixões – 2012
- [Fomento] IV EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES – 2012
- [Fomento] Prorrogado prazo de inscrições da convocatória de ocupação de pautas do Teatro Arraial 2012.1
- [Fomento] Aviso de prorrogação - Pregão Eletrônico 001/2012 - Serviço de agenciamento de viagens
- [Fomento] Errata - Convocatória do Carnaval 2012
- [Fomento] Lei do Plano Nacional de Cultura
- [Fomento] Estatuto dos Museus
- [Fomento] Lei dos direitos autorais
- [Fomento] Dispõe sobre a política estadual do livro e dá outras providências
- [Fomento] Modificações na Lei do Funcultura - 2011
- [Fomento] Leis consolidadas do Funcultura - 2003 a 2008
- [Fomento] Denomina de Casa de Cultura Luiz Gonzaga a Casa de Cultura da Cidade do Recife
- [Fomento] Sobre contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no Estado
- [Fomento] Institui a Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas e dá outras providências
- [Fomento] Obrigatoriedade de reserva de lugares para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida






