Fomento
Legislação
Nesta seção estão disponíveis todas as Leis e Decretos relacionados ao Fomento
- Lei do Plano Nacional de Cultura
- Estatuto dos Museus
- Lei dos direitos autorais
- Dispõe sobre a política estadual do livro e dá outras providências
- Modificações na Lei do Funcultura - 2011
- Leis consolidadas do Funcultura - 2003 a 2008
- Denomina de Casa de Cultura Luiz Gonzaga a Casa de Cultura da Cidade do Recife
- Sobre contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no Estado
- Institui a Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas e dá outras providências
- Obrigatoriedade de reserva de lugares para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida
- Lei que assegura a meia entrada para estudantes em eventos culturais
Portal Pernambuco Nação Cultural
Eventos Culturais
- 11/02 - 20:00 - DJ LEON - PRE NO REGGAE
- 12/02 - 09:00 - 10ª MISSA DOS VAQUEIROS DA CIDADE DE CAPOEIRAS
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