Fundarpe - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco

Lideranças de mais de 100 comunidades de terreiros localizados na Região Metropolitana do Recife (RMR) estarão reunidas na próxima sexta-feira (10), no Teatro Arraial, para participar de uma oficina de capacitação do Edital de Patrimônio Vivo. A iniciativa, promovida pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) em parceria com o Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Cepir), visa divulgar as formas de participar do Concurso de Registro do Patrimônio Vivo.

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"A idéia é apresentar ao segmento as possibilidades de aprovação no concurso, explicando os detalhes do regulamento e tirando as dúvidas dos presentes", afirmou a coordenadora de Cultura Popular e Pesquisa da Fundarpe, Maria Acselrad. Na ocasião, a equipe da Fundarpe fará uma contextualização da Lei de Registro do Patrimônio Vivo.

A Lei nº 12.196/02, editada em 2002 e regulamentada em 2004, pelo decreto nº 27.503, estabelece uma remuneração mensal de R$ 750 para pessoas físicas e R$ 1,5 mil para grupos e tem como objetivo preservar a cultura popular através do intercâmbio de conhecimento entre as novas gerações. Os artistas que recebem as pensões têm como contrapartida o comprometimento de participar de atividades educativas para que seus conhecimentos sejam perpetuados.

CANDIDATURA - Podem concorrer a uma das vagas do RPV-PE pessoas físicas que forem brasileiras residentes em Pernambuco há mais de 20 anos; participem de atividades culturais há mais de 20 anos; e estejam capacitadas a transmitir seus conhecimentos. No caso dos grupos, é necessário estar em atividade e constituído sob qualquer forma associativa, ser sem fins lucrativos, dotado ou não de personalidade jurídica na forma da lei civil, há mais de 20 anos; ter comprovada a participação em atividades culturais no mesmo período; e também estar capacitado a transmitir seus conhecimentos ou técnicas.

INSCRIÇÕES – As inscrições de novas candidaturas podem ser realizadas pelas entidades proponentes de acordo com o previsto no edital, até 23 de outubro.

SERVIÇO
Oficina de Capacitação para Edital de Patrimônio Vivo
Data: sexta-feira (10/10)
Horário: 15h
Local: Teatro Arraial – Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista