Fundarpe - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco

A II Conferência Estadual de Cultura terminou na noite desta quinta-feira (10) em clima de comemoração. Durante os últimos três dias, 731 participantes entre delegados representantes da sociedade civil e do poder público, convidados e observadores propuseram avanços e diretrizes da política cultural em Pernambuco. Dessa plenária, que contou com representantes das 12 Regiões de Desenvolvimento, foram escolhidos os 24 delegados do Estado para a II Conferência Nacional de Cultura (CNC). 

Desses, oito são delegados do Poder Público e 16 são da Sociedade Civil, sendo um representante por região de desenvolvimento e Fernando de Noronha e as outras três vagas distribuídas entre as regiões com maior número de delegados - respectivamente, duas vagas para a RMR e uma para os Sertões, que cedeu sua vaga para os Povos Indígenas.

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“Temos muito o que comemorar com a realização da conferência. As propostas vindas dos representantes de municípios da Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão vão enriquecer o documento que vamos apresentar em Brasília”, celebrou a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Luciana Azevedo, que presidiu os trabalhos durante os três dias.

Antes de eleger os delegados nacionais, a plenária aprovou as propostas que serão levadas para a CNC, marcada para acontecer em março de 2010. “Todas as sugestões apontadas nos grupos que são de interesse de Pernambuco serão levados para a esfera estadual”, afirmou, ainda, Luciana Azevedo.

Durante toda a conferência, os grupos relataram experiências enquanto gestores municipais ou integrantes da sociedade civil, trazendo propostas das conferências municipais para a roda de diálogo. Ao longo dos três dias do encontro, a conferência foi o espaço democrático onde couberam aplausos, fortes debates, reflexões e encaminhamentos.

"Essas etapas estaduais são fundamentais para a consolidação de uma política pública de cultura para o país", comentou Tarciana Portella, da Representação Regional Nordeste do MinC, durante a abertura dos trabalhos, na última terça-feira (08).

Ao todo, foram 261 delegados da sociedade civil, 169 delegados governamentais, 81 convidados e 115 observadores, totalizando 731 inscritos. Na dinâmica das conferências, apenas os delegados – escolhidos durante as 154 conferências municipais – têm direito a voz e a voto. Os convidados têm direito à voz e podem participar ativamente dos debates, porém, não votam. Já os observadores, como o próprio nome diz, representam o tecido cultural e social do Estado que pode participar de todos os momentos das discussões, embora não tenham direito à voz e voto durante a eleição das propostas.

A II Conferência Estadual de Cultura mobilizou, até a sua realização, 14.494 pessoas, envolvidas nos processos em seus municípios: 154 cidades da Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão realizaram suas conferências, uma participação de mais de 80% do Estado. Em 2005, quando foi realizada a I CNC, apenas 18 municípios em todo o Estado realizaram conferências. Para a gestora do Sistema Estadual de Cultura, Teca Carlos, a forte participação dos municípios reflete a mobilização que o Governo do Estado realiza junto aos prefeitos e gestores culturais desde 2007, a partir do Plano de Gestão Pernambuco Nação Cultural.

AVALIAÇÃO – Para a presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, a conferência é fundamental para a consolidação da democratização das políticas e também é um apontamento do compromisso da atual gestão com a interiorização das ações de cultura, considerada um marco do Governo de Pernambuco na área. "O setor nunca esteve tão representado como nos últimos três anos. Esse momento é histórico para o Estado e para o País", revelou.

Luciana também relaciona as discussões solidificadas na conferência com a aprovação do anteprojeto da Lei de Política Pública de Cultura, pioneira no Brasil. "Pernambuco é o primeiro Estado brasileiro a pensar e propor uma lei como essa, criando as bases para a institucionalização de uma política pública", destacou ela, enfatizando que a lei permitirá a consolidação do Sistema Estadual de Cultura.

Ainda de acordo com a presidente da Fundarpe, a aprovação do anteprojeto da Lei de Política Pública de Cultura é necessária para a implementação de um Plano Diretor da Cultura, responsável por reger a gestão cultural do Estado por um período de 12 anos, garantindo a continuidade da política pública independentemente de seus governantes. "A descentralização das ações culturais, o repasse de conhecimentos populares pela rede de Pontos de Cultura e sua ligação com as escolas, através do projeto Células Culturais, e a realização de festivais por região, tudo isso está previsto na lei", acrescentou.